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A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 1º, pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021 definiu o voto do relator da matéria […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno nesta terça-feira, 17, a PEC 125/2011, que promove mudanças no sistema eleitoral brasileiro. O texto aprovado eliminou a possibilidade de “distritão” e permite a volta […]
A Marinha passou com blindados e outros veículos militares em frente ao Palácio do Planalto para entregar um convite ao presidente Jair Bolsonaro na manhã desta terça-feira, 10. O convite é para que ele compareça […]
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 3, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o […]
Depois de ter votação em plenário adiada na última terça-feira em função da tramitação do processo de impeachment do governador e da vice na Alesc, a chamada PEC dos Pedágios Urbanos, deve voltar a pauta […]
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira, 20, a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para a próxima terça-feira, 23, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020. Alcolumbre anunciou que a ideia é […]
Nesta quarta-feira, 11, Paulo Guedes, deu aval à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação. O ministro da Economia, declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), na chamada PEC […]
O governador Carlos Moisés encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emendas ao projeto de […]
Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou ao site Congresso em Foco, que vai alterar o texto que foi enviado pelo Executivo para a extinção dos pequenos municípios […]
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