Nesta quarta-feira, 11, Paulo Guedes, deu aval à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação. O ministro da Economia, declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), na chamada PEC […]
Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou ao site Congresso em Foco, que vai alterar o texto que foi enviado pelo Executivo para a extinção dos pequenos municípios […]
2020 promete ser o ano em que as relações entre estados, municípios e União podem mudar substancialmente. Para isso, o Congresso analisa, entre outras inovações legislativas, o Plano Mais Brasil, tentativa do governo de descentralizar […]
Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, afirmou nesta terça-feira, 5, que estados e municípios não poderão mais tomar empréstimos com Banco do Brasil, Caixa e BNDES. Isso é consequência da proibição dos entes da federação […]
Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, o governo federal propõe fundir municípios pequenos e que com baixa arrecadação, além de restringir a criação de novas prefeituras. O projeto, elaborado pelo Ministério […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira, 5, um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da […]
O único deputado federal eleito pelo Partido Novo em Santa Catarina, Gilson Marques, usou a tribuna da Câmara para cobrar a revisão do Pacto Federativo, ressaltando o enorme déficit do estado de Santa Catarina. “Santa […]
O vereador do PROS usou as últimas sessões para provocar um debate importante, a discussão do Pacto Federativo, que é, entre coisas, distribuição de responsabilidades e recursos entre União, Estados e Municípios. A grande reclamação […]
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