A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, 20, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PL 314/2022) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Pelo texto aprovado, o governo de Santa […]
A Câmara de Vereadores aprovou, nas sessões ordinária e extraordinárias realizadas na manhã desta quinta-feira, 24, dois projetos de lei em segunda votação e um projeto em redação final, além de requerimentos e uma moção. […]
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado nesta terça-feira, 31, ao Congresso Nacional, prevê […]
O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A proposta, de número 123/2021, entrou em tramitação na quinta-feira, 22, e já se encontra […]
O Palácio do Planalto informou por meio de um comunicado à imprensa que o presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira, 22, o Orçamento de 2021. O anúncio foi seguido da publicação da sanção no Diário […]
O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira, 25, e aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 25, que, após o Congresso aprovar o Orçamento, o governo deve “disparar imediatamente” a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas. O ministro falou nesta quinta […]
Deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira, 4, uma série de projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que somam R$ 27,1 bilhões em créditos adicionais. Os recursos são destinados para reforçar o caixa de ministérios […]
O governo federal não vai incluir a previsão de criação do Renda Brasil, reformulação do Bolsa Família, no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2021. O orçamento vai ser enviado […]
Como parte de um acordo entre Executivo e Legislativo sobre o orçamento, o presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira, 3, ao Congresso Nacional, três Projetos de Decreto Legislativo (PLN) que mudam a maneira da execução […]
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