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Municípios

Geral

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios

29/11/2023 Fernando Krieger

O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre […]

Geral

Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios

23/11/2023 Fernando Krieger

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também […]

Geral

Tesouro paga R$ 1,63 bi em dívidas de estados e municípios em junho

07/07/2023 Fernando Krieger

A União pagou, em junho, R$ 1,63 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta sexta-feira (7), […]

Geral

Senado aprova isenção a estados e municípios de cumprir gasto com Educação

16/09/2021 Fernando Krieger

O Plenário do Senado Federal aprovou em 1º turno, por 57 votos favoráveis e 17 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que permite a estados e municípios não cumprir o gasto mínimo […]

Geral

Estados e municípios estimam perdas de R$ 27,4 bi com reforma do IR e pedem rejeição ao texto

15/07/2021 Fernando Krieger

Representantes dos estados e municípios emitiram notas cobrando a rejeição do relatório da reforma tributária do Imposto de Renda das empresas, pessoas físicas e investimentos, apresentado nesta semana pelo relator na Câmara, deputado Celso Sabino […]

Geral

Anvisa oficializa regra que permite a estados, municípios e o setor privado importarem vacinas

11/03/2021 Fernando Krieger

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira, 10, resolução que oficializa as regras para que estados, o Distrito Federal, municípios e o setor privado possam importar medicamentos e vacinas contra a Covid-19, […]

Geral

Estados e municípios podem comprar vacinas contra Covid-19, decide STF

24/02/2021 Fernando Krieger

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 23, que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada […]

Geral

Câmara aprova MP com reforço de até R$ 16 bi a estados e municípios

22/07/2020 Fernando Krieger

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, a Medida Provisória (MP) 938/20 que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE […]

Geral

Prefeitos das principais cidades confirmam participação em audiência da ALESC para discutir combate à Covid-19

17/07/2020 Fernando Krieger

Os prefeitos das principais cidades catarinenses confirmaram nesta sexta-feira que vão participar da audiência pública virtual para debater as ações que o governo de Santa Catarina deve tomar nos próximos 90 dias em relação à […]

Geral

Blumenau vai receber mais cerca de R$ 27 milhões do Governo Federal para o combate à Covid-19

02/07/2020 Fernando Krieger

Foi publicada pelo governo federal em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º, portaria que define a divisão de R$ 13,8 bilhões destinados para estados e municípios combaterem o coronavírus. Blumenau vai […]

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