O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também […]
A União pagou, em junho, R$ 1,63 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta sexta-feira (7), […]
O Plenário do Senado Federal aprovou em 1º turno, por 57 votos favoráveis e 17 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que permite a estados e municípios não cumprir o gasto mínimo […]
Representantes dos estados e municípios emitiram notas cobrando a rejeição do relatório da reforma tributária do Imposto de Renda das empresas, pessoas físicas e investimentos, apresentado nesta semana pelo relator na Câmara, deputado Celso Sabino […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira, 10, resolução que oficializa as regras para que estados, o Distrito Federal, municípios e o setor privado possam importar medicamentos e vacinas contra a Covid-19, […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 23, que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, a Medida Provisória (MP) 938/20 que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE […]
Os prefeitos das principais cidades catarinenses confirmaram nesta sexta-feira que vão participar da audiência pública virtual para debater as ações que o governo de Santa Catarina deve tomar nos próximos 90 dias em relação à […]
Foi publicada pelo governo federal em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º, portaria que define a divisão de R$ 13,8 bilhões destinados para estados e municípios combaterem o coronavírus. Blumenau vai […]
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