A 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça a imediata interdição do Teatro Pedro Ivo Campos e que o Estado regularize, em […]
O Procurador de Justiça Hélio José Fiamoncini é o novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorreu por videoconferência na manhã desta quarta-feira, 28, e […]
Antes de qualquer medida no sentido de suspender as aulas presenciais para contenção da pandemia do coronavírus, é preciso suspender as atividades consideradas não essenciais. Este é o posicionamento sustentado pelo Ministério Público de Santa […]
A Promotora da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Patrícia Dagostin Tramontin, visita nesta terça-feira, dia 2 de março, quatro instituições de ensino da rede pública municipal, a partir das 14h. […]
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) concluiu que não houve participação do governador Carlos Moisés (PSL) no processo de aquisição de ventiladores mecânicos realizada em 2020, quando o Estado foi lesado com […]
O Governo do Estado deverá alterar os instrumentos que compõem o programa de descentralização e regionalização das ações de combate à Covid-19 e definir de forma expressa as medidas que devem ser tomadas pelos municípios […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para investigar a realização de um evento em um hotel de Gaspar, onde houve aglomeração de pessoas. Um vídeo mostra a presença do governador Carlos […]
Em gravação veiculada nas redes sociais, o promotor público Odair Tramontin anuncia que deixa – temporariamente – o Ministério Público depois de 32 anos, para um novo projeto. Não cita que se desincompatibilizou para ser […]
O Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado formalizaram, por meio da Portaria Conjunta n. 1/MPSC/PC-SC/TCE-SC, datada de 7 de maio de 2020, Força-Tarefa para atuação em […]
Cinco sites ligados a um médico com endereço em Balneário Camboriú, utilizados para venda de atestados e receitas de diversas doenças, inclusive supostos remédios para covid-19 – como a cloroquina, por exemplo -, foram tirados […]
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