Os Ministérios Públicos de todo o Brasil farão ato público nesta quarta-feira contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados, a já nominada PEC da Vingança por […]
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, encaminhou aos Senadores, Deputados e Deputadas Federais, na manhã desta quinta-feira, 7, o documento explicando todos os aspectos que considera preocupantes da Proposta de Emenda à Constituição […]
Agora foi a vez do Ministério Público de SC se posicionar contra a manifestação do deputado estadual Jessé Lopes (PSL), que postou uma foto ao lado do ex-marido agressor de Maria da Penha, mulher que […]
A 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça a imediata interdição do Teatro Pedro Ivo Campos e que o Estado regularize, em […]
O Procurador de Justiça Hélio José Fiamoncini é o novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorreu por videoconferência na manhã desta quarta-feira, 28, e […]
Antes de qualquer medida no sentido de suspender as aulas presenciais para contenção da pandemia do coronavírus, é preciso suspender as atividades consideradas não essenciais. Este é o posicionamento sustentado pelo Ministério Público de Santa […]
A Promotora da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Patrícia Dagostin Tramontin, visita nesta terça-feira, dia 2 de março, quatro instituições de ensino da rede pública municipal, a partir das 14h. […]
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) concluiu que não houve participação do governador Carlos Moisés (PSL) no processo de aquisição de ventiladores mecânicos realizada em 2020, quando o Estado foi lesado com […]
O Governo do Estado deverá alterar os instrumentos que compõem o programa de descentralização e regionalização das ações de combate à Covid-19 e definir de forma expressa as medidas que devem ser tomadas pelos municípios […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para investigar a realização de um evento em um hotel de Gaspar, onde houve aglomeração de pessoas. Um vídeo mostra a presença do governador Carlos […]
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