A Procuradoria da República no Distrito Federal informou nesta quarta-feira, 30, que abriu uma investigação criminal sobre as negociações para aquisição da vacina contra a Covid-19 Covaxin, produzida na Índia. Até então, a apuração tinha […]
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira, 22, a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção […]
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 26, a Medida Provisória (MP) 1021/2020, que determina o valor do salário mínimo em 2021 em R$1.100. O relator do texto é o deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), que em […]
A Presidência da República assinou, na noite desta segunda-feira, 10, uma Medida Provisória que libera R$ 5,5 bilhões para a aquisição de vacinas contra Covid-19. O governo federal, em comunicado à imprensa, disse que o […]
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, a Medida Provisória 1.003/2020, convertida no Projeto de Lei 43/2020 por mudanças na Câmara, que autoriza a participação do Brasil na Covax Facility. O texto não foi […]
Diante da crise na saúde no estado do Amazonas, diversos órgãos federais e locais apresentaram nesta quinta-feira, 14, à Justiça Federal de Manaus uma ação civil pública. Na ação, afirmam que a responsabilidade é do […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 18, o texto-base da medida provisória que trata da compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. A proposta fixa prazo de até cinco dias para […]
Por meio de duas medidas provisórias, o Senado aprovou a destinação de R$ 15,5 bilhões para ações de combate à Covid-19. Deste total, R$ 10 bilhões estão previstos na MP 969/2020, que destina os recursos […]
O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da Covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 23, a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da Covid-19. […]
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