A Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste homologou o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que apurou se houve apologia ao nazismo e a suposta prática […]
Na manhã desta quinta-feira, 11, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) entrou na Justiça com pedido para ingressar na qualidade de “terceiro interessado” na ação em que o Ministério Público pede o aumento […]
Para quem tem plano de saúde, 2021 começou com reajuste, após o aumento previsto para 2020 ter sido suspenso devido à pandemia da Covid-19. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou reajuste em 2021 […]
Por conta de uma denúncia anônima, o Ministério Público, através do promotor Gustavo Merelles. abriu um procedimento preparatório de inquérito para investigar como foi feito o pagamento das passagens, alimentação e hospedagem pela Prefeitura de […]
O Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e não irá iniciar estudos experimentais do uso de ozonioterapia sem que seja expressamente autorizado pela Comissão Nacional de Ética […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que Blumenau reveja Decreto Municipal e siga as normas editadas pelo Estado de Santa Catarina para regiões de saúde classificadas como de risco gravíssimo, caso do Médio […]
O Diário Oficial do Ministério Público desta sexta-feira, 29, traz a autorização para o afastamento de suas funções do promotor Odair Tramontin “para concorrer a cargo eletivo”. Tramontin estava filiado ao Partido Novo, onde foi […]
O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou nesta terça-feira, 26, manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. […]
Assinada em 12 de maio, a ação civil pública é de autoria do promotor público Gustavo Merelles, que, ao que parece, não está satisfeito com a transparência das despesas feitas pela Prefeitura de Blumenau para […]
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça retirou nesta segunda-feira (11/5) o sigilo do processo judicial que apura supostos crimes contra a administração pública ocorridos em processo de dispensa de licitação […]
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