A deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou à Câmara o projeto de lei 322/2025 para incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos destinados ao tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), […]
Os preços dos medicamentos terão reajuste a partir desta segunda-feira (31). A mudança foi oficializada após publicação no Diário Oficial da União (DOU). O valor, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), […]
A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença […]
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma […]
Após mais de um ano, a campanha de arrecadação de cartelas de medicamentos vazias em prol da causa animal foi encerrada. A iniciativa, idealizada pela vereadora Cristiane Loureiro (PODEMOS), destinou em sua última entrega, mais […]
As Unidades de Assistência Farmacêutica (UAF) em Santa Catarina estão orientadas a receber pacientes afetados pelas cheias do Rio Grande do Sul. Os moradores do estado vizinho atingidos pelas enchentes que migraram temporariamente terão acesso […]
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). […]
Os preços dos medicamentos devem ser reajustados em 10,89%, segundo informou o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). Esse percentual de reajuste é um valor máximo que pode ser aplicado pelos fabricantes, e deve […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 1º, o Projeto de Lei 6330/19, do Senado, que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o […]
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 13, por 58 votos a favor e seis contrários, o Projeto de Lei (PL) 939/2021, que busca vedar o reajuste anual de medicamentos enquanto durar a pandemia […]
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