O juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada por homem abordado em um shopping quando transitava pelo local sem fazer o uso […]
A agência reguladora de saúde dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira, 27, que as pessoas plenamente vacinadas no país poderão ter atividades a céu aberto, como andar e fazer trilhas, sem usar máscaras. No entanto, […]
No momento mais crítico da pandemia no Rio Grande do Sul, o governo do estado anunciou, na noite de sexta-feira, 5, que vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como usar incorretamente […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, em razão da pandemia de Covid-19. Em agosto, […]
A Justiça negou liminar pleiteada por um morador do Sul do Estado que pretendia ter o direito assegurado de circular livremente sem máscaras, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade das normas municipais que obrigam o cidadão a […]
O presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de vetos à lei que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras como medida de proteção contra o novo coronavírus. O novo veto dispensa a exigência da proteção […]
Anunciadas na quarta-feira , as medidas para obrigar as pessoas a usarem máscara em Blumenau não foram explícitas na transmissão desta sexta-feira. E pelo jeito só entrarão em vigor, de foma efetiva, na segunda-feira, com […]
Na transmissão ao vivo feita na quarta-feira, o prefeito Mário Hildebrandt e o secretário de Saúde Winnetn Krambeck falaram que emitiriam um decreto para punir quem não usasse máscara em Blumenau, que valeria a partir […]
Uma decisão da Justiça Federal, publicada nesta terça-feira, 23, obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de […]
Uma baita sacada. A prefeitura de Blumenau colocou máscaras em monumentos de algumas figuras e personagens importantes da cidade. O trabalho foi conduzido pelas secretarias de Cultura e Relações Institucionais e Conservação e Manutenção Urbana. […]
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