Anunciadas na quarta-feira , as medidas para obrigar as pessoas a usarem máscara em Blumenau não foram explícitas na transmissão desta sexta-feira. E pelo jeito só entrarão em vigor, de foma efetiva, na segunda-feira, com a publicação da norma instrutiva.
O prefeito Mário Hildebrandt e o secretário de Saúde Winneton Krambeck tocaram no assunto, mas sem deixar claro a penalidade e como será a fiscalização de forma efetiva.
Quando técnicos da Vigilância Sanitária encontrarem alguém que não esteja usando, tentarão fazer a sensibilização e até dar máscaras se for o caso. Se a pessoa resistir, será multada.
Multado será também o estabelecimento que permitir a circulação de pessoas sem a máscara.
Como será feita, de forma efetiva, a fiscalização e qual o valor da multa não foram divulgados, até porque a norma deve ser publicada na segunda-feira. Ao ser indagado, quase no final da transmissão, o secretário Winneton falou em algo em torno de R$ 200,00.
Fiz a pergunta na “live” e a resposta do secretário foi de que assim que publicada a norma, ela passa a vigorar, mas como haviam falado que a publicação seria no Diário Oficial de segunda, fiquei na dúvida.
Sem detalhar bem a ação que lhe cabe, a Prefeitura preferiu anunciar medidas que serão anunciadas pelo Governo no fim de semana, como a prorrogação das restrições para cinema, teatro, museus e eventos. Pelo decreto estadual, a restrição termina nesta segunda-feira, mas ele será prorrogado.
Este problema na comunicação de uma situação anunciada na quarta-feira para entrar em vigor na sexta-feira e agora com o anúncio da publicação no Diário Oficial para a segunda-feira mostra a dificuldade que a Prefeitura de Blumenau tem encontrado na elaboração destas normas instrutivas, desde o ponto de vista prático até o legal. Escrevemos sobre isso aqui
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