Com sessões marcadas para as 9h30 e as 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quarta-feira, 23, o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a […]
O Supremo encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Na tarde de ontem, 17, foram ouvidas as manifestações da OAB e […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça na sessão da próxima quinta-feira, 17. […]
O relatório final da CPI do BNDES na Câmara dos Deputados sugere os indiciamentos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e outras 71 pessoas por supostos crimes cometidos em empréstimos concedidos pelo […]
O Supremo concluiu nesta quarta-feira, 2, o julgamento de um recurso do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Operação Lava Jato. Por 7 votos a 4, os ministros votaram favoráveis à tese […]
STF retoma hoje julgamento que pode anular sentenças da Lava Jato O Supremo deve terminar nesta quarta-feira, o julgamento da tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato. Na última semana, 6 ministros votaram […]
Decisão de Lula sobre o semiaberto Como já era de se esperar, Lula disse que não irá trocar a sua dignidade por sua liberdade. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira à Justiça que o ex-presidente Lula vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de […]
Posse na PGR O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, tomou posse nesta quinta-feira, 26. Aras foi indicado pelo presidente Bolsonaro e passou pela sabatina e votação do Senado. Em seu discurso de posse, Aras […]
O Supremo formou maioria em favor da tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato, afetando inclusive, o processo do ex-presidente Lula. As sentenças anuladas, seriam aquelas em que os réus foram ouvidos no […]
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