leis - Informe Blumenau

Prefeito Mário sanciona leis e prestigia vereadores

23/05/2018 Alexandre Gonçalves

A sanção de uma lei municipal de autoria do Legislativo é um ato simbólico. E um gesto do prefeito para com o vereador autor. Nas últimas semanas, o prefeito Mário Hildebrandt (PSB) sancionou pelo menos […]

Assembleia Legislativa discute unificação de leis sobre pessoas com deficiência

13/09/2017 Alexandre Gonçalves

Atualmente Santa Catarina possui um emaranhado de leis que tratam sobre o assunto, são pelo menos 42. Alguns exemplos são a garantia de acesso a educação, trabalho, cultura e esporte, a acessibilidade em espaços públicos […]