A Assembleia Legislativa de Santa Catarina não entrará em recesso neste mês de julho. A decisão foi tomada em reunião dos líderes das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares da Casa. Pela Constituição Estadual, a […]
A proposta de implantar permanentemente as sessões online na Câmara dos Deputados, alternando com o sistema presencial, virou um projeto de resolução, o PRC 41/20, de autoria do deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB). O […]
A Procuradoria Geral Eleitoral enviou nesta terça-feira, 9, aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ofício com posicionamento contrário ao adiamento das eleições municipais. A reação do Ministério Público […]
Na tarde desta segunda-feira, 27, os vereadores mirins de Blumenau participaram, juntamente com a coordenação do programa Vereador Mirim, de uma reunião de trabalho por videoconferência, uma vez que as atividades presenciais da Câmara Mirim […]
Será instalada virtualmente nesta segunda-feira, 20, no Congresso Nacional, a comissão mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19. A comissão será formada por seis deputados e seis senadores, com igual […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 2, um dos projetos de lei (PLNs) que regulamentam a aplicação do orçamento impositivo. O projeto foi apoiado pela maioria na Câmara, 441 a favor e um contrário. Os […]
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, nas sessões extraordinárias realizadas de forma remota na tarde desta terça-feira, 31, um projeto de lei em redação final. O Projeto de Lei Complementar nº 1.941 visa autorizar […]
Deputados de partidos de centro articulam a votação de um projeto de lei que regulamenta a criação de um fundo de combate ao coronavírus. De autoria do líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB), a […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Omar Tomalih, anunciou nesta terça-feira, 24, que devolverá R$ 1 milhão do orçamento anual da Casa Legislativa para a Prefeitura utilizar no combate do coronavírus (Covid-19). […]
A Câmara de Vereadores de Blumenau realiza nesta terça-feira, 24, às 15 horas, uma sessão ordinária remota para votação de requerimentos e de projeto de lei encaminhado pelo Executivo. Na primeira sessão realizada de forma […]
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