O presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco), José Antônio Farenzena, ocupou na tarde desta quarta-feira, 27, a tribuna da Assembleia Legislativa para falar da administração tributária catarinense e […]
A Câmara dos Deputados está testando a nova versão da ferramenta Pauta Participativa, em que os cidadãos ajudam na escolha dos projetos que desejam ver votados pela Casa. O teste desta segunda versão, que incorpora […]
A Câmara de Vereadores de Blumenau realiza, nesta terça-feira, 26, uma sessão solene para a entrega das Comendas do Mérito Fritz Müller e Rodolfo Sestrem. A solenidade inicia às 19 horas, no Plenário da Casa, […]
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje, 20, ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao […]
Um projeto de lei em tramitação no Senado quer obrigar as emissoras de TV aberta a dedicarem um horário na programação para divulgar ações do Governo Federal e dos poderes legislativo e judiciário. É como […]
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu – em consonância com a Constituição – que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as […]
A volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei 2.015/2019 institui a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição […]
A Câmara de Vereadores é palco de uma instalação poética com o tema “Água… Sangue da Terra!”. A exposição está sendo exibida no Salão Nobre. A instalação conta com poesias de nove escritores da cidade […]
Tramita no Senado Federal um projeto de lei complementar que regulamenta no Brasil o serviço de transporte particular de passageiros, como o Uber. E uma consulta pública foi aberta para saber a opinião da população […]
A capacitação acontecerá nos dias 5 e 6 de abril, das 8h às 11h30, no plenário da Casa e é uma iniciativa da Escola do Legislativo Fritz Müller, em parceria com outras instituições que apoiam a causa, […]
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