Blumenau gannhou nesta segunda-feira a 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí. A nova unidade, criada com o respectivo cargo de juiz de direito pelo […]
“Afora o caráter informativo da matéria, é bem verdade que o autor do texto inseriu opinião pessoal acerca dos fatos e da postura dos participantes do protesto. Todavia, ainda assim, nenhuma das frases inseridas no […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina retomou nesta quarta-feira, 5, o julgamento do processo que envolve a forma de repasse feita pelo Governo passado pelo Plano 1000, conhecido como o “Pix […]
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou um grupo que estimulava o tratamento precoce contra a Covid-19 a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. O Ministério Público Federal […]
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira, 11, dois acusados de participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal de 2022. Com a decisão, […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão cumprindo, nesta quinta-feira, 27, 18 mandados de prisões preventivas e […]
A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e restabeleceu a prisão preventiva de 10 supostos integrantes de uma organização criminosa neonazista, que haviam sido soltos em 7 de abril. Todos […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira, 6, ofício à Polícia Federal (PF) para que apure as suspeitas de que integrantes do governo do então presidente Jair Bolsonaro tentaram entrar […]
Uma moradora do Alto Vale do Itajaí tem sido vítima de perfis falsos nas redes sociais, nas quais seu nome e imagem são atrelados a conteúdos pornográficos. Ela ingressou na Justiça para que a empresa […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou nesta quinta-feira, 26, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. A […]
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