O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio animal de estimação – um […]
A 2ª Vara Criminal de Blumenau divulgou sentença que condenou um morador de Blumenau à pena de cinco anos e nove meses de reclusão, em regime semiaberto, por armazenar imagens pornográficas de uma adolescente de […]
Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10 mil em indenização após ser alvo de artigo pejorativo na internet. Pós-graduada […]
Degustar uma linguiça colonial transformou-se em repugnância, nojo, raiva e frustração, após consumidor residente em pequeno município no Oeste do Estado perceber que comeu o embutido misturado com um material látex na cor azul, possivelmente […]
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sobre a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, decidiu que um pet shop indenizará cliente pela morte de dois filhotes de […]
Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da Capital, a autora relata ter […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai ceder equipamentos e acessórios de informática para ampliar as audiências por videoconferência entre as unidades do Poder Judiciário e os estabelecimentos prisionais do Estado. Serão entregues 15 […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu a um servidor inativo do Estado, portador do vírus HIV, o direito de ficar isento de desconto do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria. Em […]
Em ritmo de férias, uma consumidora de Blumenau foi até uma agência de viagem e comprou um cruzeiro de cinco dias com saída do porto de Santos (SP), mas teve a programação frustrada em função […]
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou que o município de Gaspar nomeie um homem, aprovado em concurso de 2014, para o cargo […]
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