Sergio Moro, ministro da Justiça e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, editaram uma portaria que autoriza o uso de força policial para forçar indivíduos suspeitos de contaminação de coronavírus a ficar em isolamento ou quarentena. […]
Uma das redes sociais mais conhecidas no Brasil foi condenada pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de São João Batista a pagar R$ 5 mil para duas moradoras daquela cidade por não prestar […]
O Estado de Santa Catarina comprometeu-se a contratar e executar obra de ampliação da capacidade da Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB) em mais 206 vagas, no prazo de seis meses a contar da emissão do […]
Um homem com mandado de prisão ativo e preso na tarde desta terça-feira, 3, foi liberado por falta de vagas nas unidades prisionais de Blumenau. Condenado pela prática do crime de furto ocorrido em 2016, […]
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação judicial que discutia o pagamento de cerca de R$ 14 milhões do imposto ICMS da rede Angeloni de supermercados. O Tribunal de Justiça […]
A família de um motociclista que conduzia pela rua José Deeke, no bairro Escola Agrícola, em Blumenau, e morreu após ter a passagem interceptada por um carro, será indenizada. Além dos danos morais e materiais, […]
Uma mulher que trafegava na BR-101, próximo à cidade de Itajaí, e se acidentou devido a uma grande lâmina de água na pista será indenizada pela concessionária responsável pelo trecho. A decisão é da juíza […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana, a condenação de uma empresa área que será obrigada a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50 mil, acrescidos de correção monetária e juros […]
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje, 5, negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista […]
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje, 3, o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária […]
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