A Blumob ingressou com um pedido de liminar cobrando da Prefeitura de Blumenau R$ 18.416.769,46, referente às despesas operacionais reais de 18 de março à 10 de agosto de 2020, período da pandemia do Coronavírus. […]
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau condenou Silvio Sandri, empresário do ramo imobiliário a 48 anos de reclusão, em regime fechado, e 470 dias-multa, pela prática do crime de associação criminosa […]
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira, 13, a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia de Aguiar. O ministro determinou que o Tribunal de Justiça do […]
A Justiça do Trabalho autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada do Distrito Federal. A juíza Adriana Sveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, revogou a liminar concedida no final […]
O juiz plantonista do último fim de semana na comarca de Chapecó manteve a liberação mediante pagamento de fiança de um homem preso em flagrante na madrugada de domingo naquela cidade. Ele seria o responsável […]
A 3ª Turma de Recursos garantiu indenização em favor de uma mulher ofendida em rede social por outra usuária da mesma rede. Em ação ajuizada na comarca de Rio do Sul, a vítima teve o […]
A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), por falsidade ideológica eleitoral (“caixa dois”), corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agora, Alckmin vira réu no […]
O juiz federal Diego Paes Moreira decidiu nesta quinta-feira, 30, suspender o recebimento da denúncia contra o senador e ex-governador José Serra (PSDB) e a filha dele, Verônica Allende Serra, por lavagem de dinheiro. A […]
A Justiça Federal aceitou nesta quarta-feira, 29, a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e a filha dele, Verônica Allende Serra, por lavagem […]
A Justiça negou liminar pleiteada por um morador do Sul do Estado que pretendia ter o direito assegurado de circular livremente sem máscaras, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade das normas municipais que obrigam o cidadão a […]
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