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O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que […]
Assista agora o Resenha de Preto com Marco Antonio André, que recebe o advogado e ativista social, Rodoldo Warmeling:
A partir de amanhã, quinta-feira, 1º de julho, a retomada gradual das atividades presenciais será restabelecida pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em todas as comarcas do Estado. O movimento de retorno deverá respeitar […]
Em sessão do Tribunal Pleno do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), na tarde desta quarta-feira, 9, foi realizada a votação da lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público para o cargo de 92º desembargador pelo […]
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) destinou R$ 3 milhões para instituições de saúde de seis regiões do Estado para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Serão beneficiados, com R$ 500 mil cada, os hospitais […]
Apesar da considerável evolução no quadro de combate à pandemia da Covid-19 no Estado, o Judiciário catarinense manterá todas as medidas restritivas, hoje em vigor, pelo menos até o dia 31 de maio. A decisão […]
O Poder Judiciário de Santa Catarina, através da resolução conjunta GP/CGJ n. 4/2021, acaba de suspender o atendimento presencial em toda a Justiça Estadual-Tribunal de Justiça e 111 comarcas – por conta do recrudescimento da […]
Em um ano marcado pelas restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve índices expressivos de produtividade de janeiro a dezembro de 2020. Foram proferidas 809,2 mil […]
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje, 3, o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, apresentou, ao final da sessão extraordinária desta quinta-feira, 19, um balanço das atividades da Corte durante sua gestão, encerrando o Ano Judiciário de 2019 no […]
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