A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) que cria o chamado “Desconto do Bom Motorista”. A proposta estabelece […]
Os catarinenses já podem pagar o IPVA utilizando o PIX a partir desta segunda-feira, 4. A novidade tem o objetivo de tornar o processo mais ágil e prático para os contribuintes. Atualmente, o Governo do […]
Em breve, o desconto do “Bom Motorista” poderá ser instituído em Santa Catarina. Essa é uma das matérias que serão debatidas pela Assembleia Legislativa neste semestre. Apresentado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), o projeto […]
Santa Catarina não irá aderir ao convênio do Governo Federal para cobrar o SPVAT no IPVA. A decisão foi anunciada pelo governador Jorginho Mello nesta sexta-feira, 11, durante agenda em Lages, e está respaldada em […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos […]
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou nesta sexta-feira, 22, o calendário de pagamento do IPVA para 2024 (veja abaixo). As alíquotas aplicadas em Santa Catarina estão mantidas: 2% para carros e utilitários nacionais […]
Foi uma acachapante derrota do Governo Jorginho Mello (PL). Foi derrubado o veto do governador ao projeto que estabelece um teto de cobrança do IPVA, limitando eventuais aumentos anuais ao Índice Nacional de Preços ao […]
O mecanismo de reajuste do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Santa Catarina está na mira da Assembleia Legislativa. Na próxima terça-feira, dia 13, os deputados estaduais poderão derrubar o veto do […]
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF) divulgou, nesta quinta-feira, 5, o calendário de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2023. As alíquotas aplicadas em SC estão mantidas: 2% […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recuperou R$ 9.872.336,89 relacionados a ativos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 6.018 veículos. A quitação das dívidas ocorreu graças ao trabalho dos procuradores e servidores […]
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