Nesta terça-feira, 11, governadores de todo o Brasil se reúnem em Brasília no primeiro encontro deste ano dos chefes do Executivo. Entre os assuntos a serem debatidos, a segurança pública, a renovação do Fundeb, o […]
O desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro aos governadores de que eliminará os tributos federais sobre combustíveis se eles zerarem a cobrança do ICMS sobre o produto foi duramente criticada pela Federação Nacional do Fisco […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje, 5, que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de domingo em sua conta no Twitter que o governo enviará ao Congresso um projeto para mudar a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre a gasolina e o […]
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado desde que haja intenção de não […]
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou nesta terça-feira, 17, os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à arrecadação do ICMS de 2018, que será repassado aos […]
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, segundo o entendimento da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Por unanimidade, os senadores aprovaram, nesta terça-feira, […]
A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 55/2019, do Poder Executivo, que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados bens digitais (programas […]
Mais uma baque na arrecadação municipal. O Governo do Estado divulgou o Índice de Participação dos Municípios para 2019, com base na arrecadação do ICMs de 2017. Blumenau apresentou IPM 0,4% menor, o que representa […]
A Medida Provisória do Governo de Santa Catarina que reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços coloca em extremos opostos […]
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