O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta segunda-feira, 30, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. A proposta elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda é voltada […]
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) quatro projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo e dois do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Entre as matérias, destacam-se os PLs […]
O governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei 475/2021 que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. O texto é […]
O governador Jorginho Mello (PL) deu posse a Paulo Bornhausen (PSD) como o novo secretário de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, nesta quinta-feira, 4. A cerimônia, que reuniu amigos, familiares e políticos, ocorreu na Casa […]
O governador Jorginho Mello sancionou nesta terça-feira, 2 de julho, a Lei que institui o Programa CNH Emprego na Pista. O ato foi realizado na sala de cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em […]
O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), vai assumir o governo do Estado entre os dias 7 e 14 de julho. A troca de comando no Executivo se dá em função da viagem […]
Os servidores públicos vinculados ao Governo do Estado receberão metade do 13º salário em 17 de julho. A antecipação foi anunciada pelo governador Jorginho Mello nesta terça-feira, 25. Com o depósito de 50% do valor […]
Para ajudar os empreendedores com negócios em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, o Governo de Santa Catarina definiu medidas tributárias voltadas à prorrogação do pagamento do ICMS e do envio das declarações […]
A Celesc e o Governo do Estado estão enviando mais de 60 profissionais para auxiliar na recomposição do sistema elétrico do Rio Grande do Sul, que foi gravemente afetado pelas enchentes. São dez caminhões e […]
Uma das obras mais esperadas pela população de Rio do Sul em décadas vai sair do papel. O governador Jorginho Mello assina neste sábado, 11, a ordem de serviço para o início dos trabalhos da […]
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