A AGU (Advocacia Geral da União), a pedido da Presidência da República, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra suspensão de convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que definiu política de ICMS dos […]
Foi lançado nesta quinta-feira, 24, o Venda Digital, uma nova funcionalidade do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), que permite a assinatura digital da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) pelo vendedor e comprador […]
O governo federal decidiu repetir, neste ano, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência. A medida já foi adotada em 2020 e 2021 – nestes anos, foi justificada pelos […]
A portaria interministerial foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) durante a madrugada dessa quinta-feira, 9. A partir de agora, quem quiser viajar ao Brasil terá que apresentar à companhia aérea responsável pelo voo […]
A Associação Empresarial de Gaspar (Acig) emitiu uma nota de posicionamento sobre o corte de verbas federais para rodovias catarinense. Confira na íntegra: NOTA DE REPÚDIO – CORTE DE VERBAS PARA RODOVIAS DE SC A […]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 23, por votação simbólica, projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério […]
O Ministério da Agricultura irá submeter à consulta pública uma proposta de novo regulamento técnico de identidade e qualidade para a venda de carne moída no país. O texto prevê, entre outras coisas, que a […]
O Instituto Butantan liberou na manhã desta segunda-feira, 30, mais 10 milhões de doses da CoronaVac ao Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e informou que não conseguirá finalizar o envio das […]
O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira, 19, que conseguiu antecipar a chegada de mais 3,9 milhões de doses, para o mês de agosto, de vacinas contra a Covid-19. Com a nova previsão de entregas, […]
A CPI da Covid recebeu documentos enviados pelo Ministério das Relações Exteriores que revelam que o valor negociado pelo governo brasileiro para a compra da vacina indiana Covaxin foi 1000% superior ao estimado por executivos […]
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