O reajuste do piso salarial para professores da rede pública, confirmado pelo Governo Federal no começo desta semana é de 15%, com o piso definido em R$ 4.420,55. Uma lei federal define o reajuste anual, […]
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda […]
A candidata do PSOL tinha uma pendência na Justiça Eleitoral, um pedido de impugnação por conta de sua participação no Conselho Municipal do FUNDEB. Georgia Faust estava nomeada no Conselho depois do dia 14 de […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 25, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). […]
Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira, 4, definiram uma pauta de votações para os próximos dias. Entre as matérias a serem analisadas está a proposta de emenda à Constituição que torna permanente […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente […]
Vinte governadores assinaram uma nota de apoio ao substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO) à proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira, 20, a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 7, que vai levar à votação no plenário, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que institui o Fundo […]
A relatora da proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta o percentual e torna permanente o Fundeb, fundo que é a principal fonte de financiamento da educação básica, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), criticou duramente […]
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