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excludente de ilicitude

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A fala de Paulo Guedes sobre o AI-5 e o excludente de ilicitude contra protestos violentos

26/11/2019 Fernando Krieger

O ministro da Economia, Paulo Guedes, condenou, nesta segunda-feira, 25, em Washington, os discursos do ex-presidente Lula. Guedes classificou como “irresponsável” e vê o petista chamando “todo mundo para quebrar a rua”. Em uma coletiva, […]

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Excludente de ilicitude: Bolsonaro diz que haverá punição em caso de dolo

22/11/2019 Fernando Krieger

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira o projeto do excludente de ilicitude que enviou ao Congresso, mas afirmou que haverá punição em caso de dolo na ação de um militar. O projeto reduz a […]

Geral

Bolsonaro enviará hoje à Câmara projeto de excludente de ilicitude

20/11/2019 Fernando Krieger

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje, 20, ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao […]

Notícias

Aras confirmado na PGR, pesquisa sobre a aprovação do governo e derrubado excludente de ilicitude

25/09/2019 Fernando Krieger

Augusto Aras confirmado na PGR O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República. Aras precisava de 41 votos, dos 81 senadores. […]

Notícias

Grupo da Câmara deve rejeitar excludente de ilicitude do pacote de Moro e Bolsonaro estreia na ONU

23/09/2019 Fernando Krieger

Excludente de ilicitude Após a morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, no Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime do ministro Moro, deve derrubar do texto […]


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