A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou nesta segunda-feira, 4, que a ideia é votar o projeto auxílio a estados sem alteração para garantir que o texto siga para sanção presidencial o quanto antes. […]
O Senado aprovou neste sábado, 2, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 28, que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da […]
Os números de mortes divulgadas em decorrência do novo coronavírus foi questionado nesta sexta-feira, 27, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Citou a possibilidade de os estados fraudarem a causa dos óbitos para fazer uso […]
O presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira, 23, que o governo vai implementar um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e os municípios, medida que visa o enfrentamento da crise gerada […]
O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula que […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje, 5, que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 6, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) […]
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