O Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou inconstitucional a lei estadual conhecida como Escola Sem Partido. A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL), foi considerada uma violação às […]
A notícia política deste dia vinte e dois de junho foi a notícia da prisão de três pastores evangélicos. Um deles foi ministro da educação (MEC) no governo do capitão. O que ficou mais tempo […]
Ainda o Escola Sem Partido O movimento Escola Sem Partido tem em seu site um modelo de ação judicial para pais pedirem à Justiça autorização para que os filhos gravem as aulas de professores, com […]
Depois de 12 sessões sem resultado e seguidas tentativas de votação, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido arquivou nesta terça-feira (11) os trabalhos do colegiado […]
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – receberá nesta terça-feira, 20, o parecer jurídico da Procuradoria da Câmara sobre o polêmico projeto, de autoria dos vereadores Marcos da Rosa (DEM) e Ricardo Alba (Patriota). […]
Interessante. No espaço de duas semanas, entraram na pauta da Câmara Municipal dois projetos de lei que interferem no dia a dia da educação na rede pública municipal de educação de Blumenau. O que cria […]
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