Depois de 12 sessões sem resultado e seguidas tentativas de votação, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido arquivou nesta terça-feira (11) os trabalhos do colegiado sem que relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) fosse votado.
O presidente da Comissão Especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou os trabalhos por falta de quórum e reclamou dos deputados governistas que registraram a presença no painel eletrônico e não ficaram para a reunião.
“Quem está sepultando o projeto nesta legislatura, não é a oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste parlamento que não comparece”, afirmou Marcos Rogério.
Com o fim dessa legislatura, os projetos que não têm parecer aprovado nas comissões vão automaticamente ao arquivo.
O projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14), pretendia proibir o que chama de “prática de doutrinação política e ideológica” pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula.
Com informações do G1
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