Projeto de Educação Domiciliar avança na Assembleia Legislativa
Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, nesta terça-feira, 02, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, que visa incluir na legislação estadual a previsão da educação domiciliar, modalidade na […]