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Notícias

Santa Catarina não vai cobrar taxa do Governo Federal que resultaria no aumento do IPVA

12/10/2024 Alexandre Gonçalves

Santa Catarina não irá aderir ao convênio do Governo Federal para cobrar o SPVAT no IPVA. A decisão foi anunciada pelo governador Jorginho Mello nesta sexta-feira, 11, durante agenda em Lages, e está respaldada em […]

Geral

Senado aprova novo DPVAT com extra de R$ 15 bi no orçamento

09/05/2024 Fernando Krieger

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que retoma o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. Como já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto agora vai […]

Geral

Câmara aprova o projeto que retoma cobrança do DPVAT para motoristas

10/04/2024 Fernando Krieger

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a recriação do seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. Foi incluído no projeto um artigo estranho ao tema, chamado de “jabuti” no jargão […]

Geral

Caixa Econômica Federal é a nova gestora do DPVAT

16/01/2021 Fernando Krieger

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) anunciou neste sábado, 16, que a Caixa Econômica Federal é a nova gestora do DPVAT — o seguro obrigatório usado para indenização de vítimas de acidente de trânsito. A […]

Notícias

Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

20/12/2019 Fernando Krieger

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 19, para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por […]

Geral

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

11/11/2019 Fernando Krieger

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, 11, medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. […]

Geral

Tribunal de Justiça decide que ciclista acidentada tem direito ao seguro DPVAT

01/10/2019 Fernando Krieger

Uma ciclista do Vale do Itajaí receberá R$ 2.531,25 a título de indenização do seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O valor será pago por uma empresa seguradora, […]

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STF julga se Moraes será investigado

15/09/2026
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