O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (14) novas regras para a implementação de pedágios eletrônicos nas rodovias do país. O texto reformula as normas atualmente em vigor, aprovadas para esse tipo de […]
A Câmara de Blumenau voltou atrás em duas leis na sessão da última terça-feira, para atender uma recomendação do Ministério Público, mas que muito gente já questionava a constitucionalidade. Não cabe ao Município fazer leis […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira, 19, uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida, diz o Contran, busca […]
Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira, 31, o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os estados. A data está de acordo com o que estipula a Resolução […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) um novo adiamento para que as placas do Mercosul sejam adoradas em todos os estados do país. Agora, os estados e o Distrito Federal têm […]
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