O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata […]
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei que transforma em crime o ato de furar fila para ser vacinado. O texto segue para a análise do Senado. A proposta cria um novo […]
A Câmara aprovou com ampla maioria nesta terça-feira, 1º de setembro, o projeto de lei 1485/20 que dobra a pena de crimes de desvios de recurso públicos durante o período da calamidade pública. O aumento […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau