código ambiental - Informe Blumenau

Câmara de Blumenau aprova Código do Meio Ambiente com oito emendas incorporadas

23/07/2026 Fernando Krieger

A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, em única votação, na sessão ordinária desta quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar 2521/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código do Meio Ambiente do município […]

Gaspar: Prefeitura institui Código Ambiental Municipal

28/11/2018 Fernando Krieger

Na semana passada, o prefeito Kleber Wan-Dall (MDB) assinou e sancionou a lei nº 3.934/2018 que institui o código ambiental do município e também a lei 3.935/2018 que dispõe sobre taxas municipais de prestação de serviços ambientais pela Superintendência […]