CCJ da Alesc - Informe Blumenau

CCJ da Alesc aprova responsabilização do Estado por dívidas de candidatos ao Universidade Gratuita

25/06/2025 Fernando Krieger

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 009/2025, de autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD). A proposta tem […]

Passe livre em pedágios para veículos das prefeituras avança na Assembleia Legislativa

08/08/2023 Fernando Krieger

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável à proposta do deputado Carlos Humberto (PL) que prevê que as concessionárias de praças de pedágio em Santa Catarina concedam dispositivos eletrônicos de […]