A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira, 16, parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências […]
Os vereadores de Blumenau se reuniram novamente nesta sexta-feira, 11, para uma sessão extraordinária e remota. O motivo foi a votação de duas retificações ao projeto votado e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, que […]
A iniciativa é do médico Marcelo Lanzarin (Podemos), presidente da Câmara Municipal. Ele quer dar visibilidade e debater o tema da retomada das cirurgias eletivas em Blumenau, suspensas por conta da Pandemia. A proposta de […]
A Câmara dos Deputados manteve, nesta quinta-feira (20), o veto do presidente Jair Bolsonaro à concessão, até 2021, de reajustes salariais a servidores públicos que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. Na quarta (19), o Senado tinha votado pela […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da corte o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do PTB que busca proibir a reeleição dos presidentes da Câmara e do […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 30, a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, a Medida Provisória (MP) 938/20 que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 7, que vai levar à votação no plenário, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que institui o Fundo […]
Por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia foi aprovado nesta quarta-feira, 1º, pela Câmara dos Deputados. […]
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