A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 25, o relatório favorável do deputado Rafael Pezenti (MDB) ao Projeto de Lei 1059/22. A proposta amplia de 120 para 240 dias no ano […]
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda […]
Representantes da Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional (CINDRE), da Câmara dos Deputados, estiveram nesta quinta-feira, 19, em Blumenau, para uma coletiva de imprensa. A comitiva visitou cidades castigadas pelas enchentes deste mês, além de […]
A Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional (CINDRE), da Câmara dos Deputados, realizará nesta quarta e quinta-feira uma visita técnica a Santa Catarina e promete visitar Blumenau, Taió, Rio do Sul e José Boiteux. A solicitação […]
Uma proposta do deputado federal Jorge Goetten (PL) quer fazer com que toda a Câmara dos Deputados compense a emissão de carbono com o plantio de árvores em áreas públicas. O projeto foi apresentado nesta […]
O deputado federal Gilson Marques (Novo) fez críticas a minirreforma eleitoral, aprovada na Cãmara dos Deputados na última quinta-feira. A proposta traz mudanças nas regras de inelegibilidade, do quociente eleitoral nas eleições proporcionais, da prestação […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto, agora, segue para o […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer para as eleições municipais de 2024. Com a urgência, o texto pode ser votado […]
O parlamentar catarinense, Valdir Cobalchini (MDB) teve o primeiro projeto de sua autoria aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta do deputado determina que todo bem apreendido em atividades […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação […]
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