O líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou nesta terça-feira (8) o fim do movimento de obstrução em prol da proposta de anistia para condenados do 8 de janeiro de 2023. […]
O projeto de lei 479/25, proposto pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), pretende que pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) sejam reconhecidas, por lei, como pessoas com deficiência. A proposta equipara essa […]
O Deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB) reuniu-se nesta quarta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para solicitar agilidade na tramitação da PEC 66. A proposta prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias dos […]
A deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou à Câmara o projeto de lei 322/2025 para incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos destinados ao tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego […]
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) um projeto que prevê atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mães e pais atípicos, ou seja, aqueles com filhos que possuem deficiências ou doenças […]
O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos) foi indicado como membro titular da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A proposta reabre prazos para que prefeituras parcelem dívidas com a […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar nº 223/2023, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL), que garante a prorrogação por seis meses do prazo de vencimento dos impostos […]
O deputado Gilson Marques (NOVO) divulgou a lista de projetos selecionados através do edital Sem Barganha, criado pelo parlamentar para fazer a destinação de recursos de emendas parlamentares. Serão contemplados 123 projetos através de emendas […]
Depois de presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do parlamento, a deputada federal Caroline de Toni (PL) vai ocupar novamente um cargo estratégico na Câmara dos Deputados. Foi escolhida como a […]
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