O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, projeto que prevê novas medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. A proposta segue para o Senado Federal. Entre […]
A proposta de implantar permanentemente as sessões online na Câmara dos Deputados, alternando com o sistema presencial, virou um projeto de resolução, o PRC 41/20, de autoria do deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB). O […]
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse aos parlamentares da comissão mista do Congresso que analisa as ações econômicas de combate à pandemia de coronavírus que será anunciada nesta quarta-feira, 24, e a estratégia […]
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira, 23, projeto do Executivo que reforma o Código de Trânsito. Entre outras medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16, em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços de proteção ao crédito como Serasa e SPC, o […]
Deputados de partidos de centro articulam a votação de um projeto de lei que regulamenta a criação de um fundo de combate ao coronavírus. De autoria do líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB), a […]
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) é o primeiro integrante da Câmara a anunciar que está infectado com o novo coronavírus. Cezinha não esteve no exterior recentemente, mas teve contato com o senador Nelsinho Trad […]
Finalizado o processo aberto contra deputados bolsonaristas, o PSL decidiu afastar das funções Eduardo Bolsonaro e mais 11 parlamentares. Com a decisão, os deputados tiveram suas funções parlamentares suspensas por um ano. A bancada foi […]
Projeto de Lei 21/20 cria o marco legal do desenvolvimento e uso da Inteligência Artificial (IA) pelo poder público, por empresas, entidades diversas e pessoas físicas. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece […]
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