A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer para as eleições municipais de 2024. Com a urgência, o texto pode ser votado […]
O parlamentar catarinense, Valdir Cobalchini (MDB) teve o primeiro projeto de sua autoria aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta do deputado determina que todo bem apreendido em atividades […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto […]
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira, 6. O grupo foi criado na semana passada […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 25, maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Até o momento, […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de […]
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira, 22, […]
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o projeto que determina a revisão anual dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a hospitais conveniados. A medida beneficia hospitais filantrópicos e Santas Casas, de […]
Na tarde desta segunda-feira, dia 14, aconteceu, em Blumenau, a primeira reunião fora de Brasília, do Grupo de Trabalho contra Violência nas Escolas do Congresso Nacional. Coordenado pelo deputado federal catarinense Jorge Goetten (PL), o […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau