A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, na sessão ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei 9445/2026, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser (Republicanos), que estabelece normas para restrição e […]
O Ministério Público estadual, por meio do procurador de Justiça, Newton Trennepohl, manifestou-se contrário ao Agravo de Instrumento interposto pelo vereador afastado, Almir Vieira, questionando a decisão de primeira instância que não acatou a liminar […]
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei do vereador Bruno Cunha (Cidadania) que cria diretrizes para ampliar a acessibilidade comunicacional das pessoas com deficiência visual nos serviços públicos municipais. […]
A Câmara Municipal de Blumenau votou nesta semana o Projeto de Lei nº 9522/2026, de autoria do vereador Prof. Gilson de Souza (União), que busca ampliar o acesso ao transporte escolar fretado gratuito para estudantes […]
A Câmara Municipal de Blumenau realizou, na noite desta terça-feira (30), uma sessão solene em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A solenidade ocorreu no Plenário e foi realizada em atendimento ao Requerimento nº 1158/2026 de autoria […]
A Câmara de Blumenau aprovou nesta terça-feira, o projeto de lei de autoria do vereador Bruno Win (Novo) que institui a Política Municipal de Priorização de Infraestrutura Urbana voltada à estética, visibilidade e valorização do […]
A Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira uma mudança temporária no horário das sessões ordinárias e das comissões da casa, de autoria da Mesa Diretora. O motivo é o período eleitoral. A partir de […]
A Câmara Municipal de Blumenau realiza nesta terça-feira, às 19h, uma sessão solene proposta pelo vereador Jean Volpato (PT) em celebração ao Mês do Orgulho LGBT. O evento será marcado pela entrega de Moções de […]
Já era esparado. A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Blumenau, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 25, considerou inconstitucional o Projeto de Lei nº 9.532/2026, de iniciativa […]
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Blumenau realiza nesta quinta-feira (25), às 14h45, uma reunião extraordinária para dar continuidade à análise do Projeto de Lei nº 9.532/2026, de […]
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