A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, passa a ser da Polícia Federal (PF), a partir desta terça-feira (1º). Anteriormente, a atribuição […]
A Polícia Federal (PF), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assumirá, a partir de 1º de julho, a responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos […]
O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida consta do Decreto nº11.764, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira, 21, um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta quarta-feira, 28, proibir temporariamente o porte de armas de fogo em Brasília. O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), declarou nesta terça, […]
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