O presidente Jair Bolsonaro disse hoje, 5, que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem […]
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje, 5, negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista […]
Um dos temas centrais da mensagem presidencial entregue ao Congresso na abertura do ano legislativo, a reforma tributária ainda é vista com certa descrença por senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Enquanto […]
Foi aprovado nesta terça-feira, 4, na Comissão de Educação do Senado, um convite para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, preste esclarecimentos sobre as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente, de […]
O governo federal decretou nesta terça-feira, 4, emergência sanitária em razão do surto de coronavírus no mundo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também enviou um projeto de lei com as “medidas sanitárias para enfrentamento […]
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje, 3, o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária […]
As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de domingo em sua conta no Twitter que o governo enviará ao Congresso um projeto para mudar a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre a gasolina e o […]
Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades […]
As ações do presidente Bolsonaro em relação à Casa Civil podem indicar que Onyx Lorenzoni (DEM) deve deixar o governo e voltar para a Câmara dos Deputados. A avaliação é de aliados do ministro. Depois […]
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