O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 11, que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Nesta quarta-feira, 11, Paulo Guedes, deu aval à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação. O ministro da Economia, declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), na chamada PEC […]
O Índice Nacional de Preços aos Consumidor Amplo (IPCA), que serve como inflação oficial, ficou em 0,25%, em fevereiro. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e […]
Os planos de saúde terão de cobrir os exames para avaliar a infecção do novo coronavírus (Covid-19). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluirá o procedimento no rol dos obrigatórios para custeio pelas operadoras. […]
Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem, 10, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede […]
Foi aprovado nesta terça-feira, 10, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, os projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que regulamentam a aplicação do orçamento impositivo. A votação foi simbólica, sem o registro […]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 57/20) anula convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduziu em 60% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas […]
O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 34 no país, com nove novos pacientes infectados em relação a ontem, 9. O boletim foi divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 10, […]
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiram, nesta terça-feira, 10, convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, a falar sobre os reflexos da crise mundial provocada pelo coronavírus no Brasil. O […]
O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, anulou a nomeação de Maria do Carmo Brant de Carvalho para a Secretaria da Diversidade Cultural. A nomeação feita por Regina Duarte foi publicada no […]
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