Uma lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 17, aumenta a multa para quem comete crueldade contra animais e inclui a proibição de rinhas de galos e de cães, abandono e prática de zoofilia […]
A comissão especial que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais (PL 1095/19) promove hoje nova audiência pública. O debate foi solicitado pelo autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG). […]
A Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina passou a oferecer nesta segunda-feira, 4, a opção de registro online de Boletins de Ocorrências (BOs) sobre maus-tratos contra animais. O registro destina-se a fatos descritos […]
Já é lei em Blumenau a aplicação de multas para quem maltratar ou abandonar animais. Saiba mais:
Até que ponto chega a barbárie do ser humano. Uma moradora de Blumenau registrou em vídeo a morte de sete cachorros, provavelmente envenenados. O fato foi registrado na manhã desta segunda-feira, na rua Dolores Duran, […]
O vereador Bruno Cunha (PSB) protocolou um projeto de lei complementar que altera o Código de Bem Estar Animal, em vigor desde o ano passado. A proposta pretende potencializar as penalidades previstas àqueles que praticam […]
Foi sancionada a lei que garante a habitação de cães e gatos em condomínios localizados em Blumenau. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/325126419″ params=”auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” /]
Tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto de lei que garante a habitação de animais domésticos em condomínios em Blumenau. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/318053765″ params=”auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” /]
Alugar cães para auxiliar na segurança patrimonial de imóveis, é proibido na cidade. Relembre esta lei no Informe Legislativo de hoje: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/235868910″ params=”auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” /]
Foi reapresentado na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto de lei que autoriza o transporte de animais domésticos nos ônibus de transporte coletivos da cidade. O projeto ainda não foi aprovado. Confira mais informações. […]
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