A comissão especial que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais (PL 1095/19) promove hoje nova audiência pública. O debate foi solicitado pelo autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG). […]
A Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina passou a oferecer nesta segunda-feira, 4, a opção de registro online de Boletins de Ocorrências (BOs) sobre maus-tratos contra animais. O registro destina-se a fatos descritos […]
Já é lei em Blumenau a aplicação de multas para quem maltratar ou abandonar animais. Saiba mais:
Até que ponto chega a barbárie do ser humano. Uma moradora de Blumenau registrou em vídeo a morte de sete cachorros, provavelmente envenenados. O fato foi registrado na manhã desta segunda-feira, na rua Dolores Duran, […]
O vereador Bruno Cunha (PSB) protocolou um projeto de lei complementar que altera o Código de Bem Estar Animal, em vigor desde o ano passado. A proposta pretende potencializar as penalidades previstas àqueles que praticam […]
Foi sancionada a lei que garante a habitação de cães e gatos em condomínios localizados em Blumenau. Saiba mais:
Tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto de lei que garante a habitação de animais domésticos em condomínios em Blumenau. Saiba mais:
Alugar cães para auxiliar na segurança patrimonial de imóveis, é proibido na cidade. Relembre esta lei no Informe Legislativo de hoje:
Foi reapresentado na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto de lei que autoriza o transporte de animais domésticos nos ônibus de transporte coletivos da cidade. O projeto ainda não foi aprovado. Confira mais informações.
O Zoo Pomerode segue fazendo um grande trabalho. E prova disso é a capacidade do local de garantir condições adequadas para a reprodução dos animais. Espécies ameaçadas de extinção conseguiram se reproduzir dentro da estrutura. Veja […]
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