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animais

Política

Aprovada lei que proíbe pessoas condenadas por maus tratos a animais ocuparem cargos públicos em Blumenau

03/07/2025 Alexandre Gonçalves

O projeto de lei do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que visa impedir a nomeação de agressores de animais para cargos públicos em Blumenau, foi aprovado na Câmara Municipal e agora segue para sanção do prefeito. […]

Política

Está em vigor lei estadual para responsabilizar financeiramente quem comete crimes contra animais

23/06/2025 Alexandre Gonçalves

Já está em vigor a lei estadual que determina que quem cometer crime de maus-tratos contra animais deve arcar com as despesas do tratamento do animal agredido e, de forma concomitante, poder perder a guarda, […]

Geral

Sancionada lei que proíbe corridas de cães e abandono de animais em SC

10/01/2022 Alexandre Gonçalves

O Projeto de Lei que proíbe as corridas de cães de quaisquer raças e o abandono de animais domésticos em Santa Catarina foi sancionada pelo governador Carlos Moisés (sem partido). A decisão foi divulgada pelas redes sociais […]

Geral

Dezembro verde, o acesso à informação pode contribuir para diminuição dos índices contra abandono de animais

03/12/2021 Fernando Krieger

É muito comum encontrar nos lares brasileiros cães ou gatos. Mas será que todos os tutores conhecem as informações básicas sobre cuidados, bem estar dos animais? Segundo pesquisa realizada pelo instituto Pet Brasil, o país […]

Geral

Deputados aprovam projeto que normatiza animais em condomínios

02/09/2021 Fernando Krieger

Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram seis projetos na sessão ordinária desta quarta-feira, 1º. Além dessas matérias, o Plenário admitiu a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e manteve […]

Geral

Câmara aprova projeto para impedir adoção de animais por condenados por maus tratos em Blumenau

01/09/2021 Fernando Krieger

A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira, 31, o Projeto de Lei Complementar 2036/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha (Ci9dadania), que acrescenta inciso à Lei Complementar Nº 1054/2016, o Código do Bem Estar Animal, […]

Geral

Vereador Bruno Cunha quer proibir pessoas condenadas por maus-tratos de terem animais

23/07/2021 Fernando Krieger

O Vereador Bruno Cunha (Cidadania) protocolou um Projeto de Lei nesta semana na Câmara Municipal de Blumenau, que impede que condenados por maus-tratos adotem outros animais. O projeto acrescenta uma penalidade ao Código de Bem-Estar […]

Geral

Aprovado projeto que institui o Abril Laranja como mês de prevenção à crueldade contra animais

07/07/2021 Fernando Krieger

O Projeto de Lei nº 8.279/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau o Abril Laranja, como mês dedicado à prevenção da crueldade contra […]

Geral

Lei prevê multa de até R$ 20 mil para quem pratica maus-tratos contra animais em SC

18/05/2021 Fernando Krieger

Uma lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 17, aumenta a multa para quem comete crueldade contra animais e inclui a proibição de rinhas de galos e de cães, abandono e prática de zoofilia […]

Geral

Comissão da Câmara debate aumento de pena para maus-tratos a animais

26/11/2019 Fernando Krieger

A comissão especial que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais (PL 1095/19) promove hoje nova audiência pública. O debate foi solicitado pelo autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG). […]

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