Após uma semana quando mais de 25 projetos foram analisados e votados a toque de caixa, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso partir desta quinta-feira (17). Durante o período, estarão suspensas as […]
De autoria do deputado Alex Brasil (PL), foi aprovado por maioria o Projeto de Lei (PL) 227/2025, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. A esse projeto, foi apensada proposta semelhante […]
Medidas encaminhadas pelo Governo de Santa Catarina com o objetivo de promover a justiça tributária, incentivar setores estratégicos da economia e aliviar o bolso dos catarinenses foram aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alesc) em sessões nesta […]
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (15) 25 projetos de outros poderes e órgãos, a maior parte deles de autoria do Poder Executivo. Entre as propostas, estão reajustes salariais para os […]
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina realiza, nesta próxima segunda-feira, uma audiência pública sobre a obrigatoriedade da vacinação da Covid-19 em crianças de seis meses a cinco anos. O evento será realizado no […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 009/2025, de autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD). A proposta tem […]
O Projeto de Lei do deputado estadual Marcos da Rosa (União) que dispõe sobre a adaptação da alimentação escolar e estabelece outras medidas inclusivas voltadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do […]
Trazer para Santa Catarina uma fábrica da JMEV, empresa especializada na fabricação de carros elétricos compactos e médios. Esse foi o objetivo da conversa entre executivos da empresa e uma comitiva de deputados estaduais, que […]
O deputado Ivan Naatz (PL) protocolou na Alesc uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) para assegurar que uma das vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), de […]
O deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei que institui o programa “SC Zero Morador em Situação de Rua”, voltado a promover ações integradas […]
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