O deputado Ivan Naatz (PL) protocolou na Alesc uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) para assegurar que uma das vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), de […]
O deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei que institui o programa “SC Zero Morador em Situação de Rua”, voltado a promover ações integradas […]
Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa aprovou na CCJ o projeto do Executivo, autorizando a permuta de imóveis do estado com a FIESC em troca do repasse do complexo municipal do SESI à Prefeitura de Blumenau. […]
A Comissão de Finanças aprovou uma audiência pública sobre a prestação de contas do Programa Universidade Gratuita. Segundo o presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), a lei que criou o programa determina o envio […]
O primeiro passo para a transferência da gestão do Complexo Esportivo do SESI para a Prefeitura de Blumenau foi dado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta terça-feira, 3, a Comissão de Constituição e Justiça […]
Em sessão de julgamento realizada no dia 22 último e confirmada por acórdão divulgado no início desta semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, arquivar a acusação movida contra o deputado […]
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei que viabiliza a municipalização do Complexo Esportivo do SESI, em Blumenau. A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, representa um passo decisivo […]
O vereador Alexandre Matias (PSDB) representou a Câmara Municipal de Blumenau, nesta terça-feira (20), na reunião realizada durante a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) para tratar da […]
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizará na próxima terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir o abandono das obras de prolongamento da Via Expressa, em Blumenau. A reunião […]
Os deputados Matheus Cadorin (Novo), Napoleão Bernardes (PSD) e Rodrigo Minotto (PDT) apresentaram nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) que cria o Programa de Saneamento Catarinense, com o objetivo principal de implantar um […]
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