A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 188/2025, de autoria do deputado estadual Mário Motta (PSD). A proposta institui o Dia Estadual […]
A controladora-geral adjunta da Assembleia Legislativa, Juliana Cristina da Cruz, foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (21) para anunciar a realização da edição de 2025 da Semana de Combate à Corrupção, […]
Após apresentar números relativos às pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Catarina durante sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Ivan Naatz (PL) propôs a implantação no Estado de uma Casa […]
Após uma semana quando mais de 25 projetos foram analisados e votados a toque de caixa, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso partir desta quinta-feira (17). Durante o período, estarão suspensas as […]
De autoria do deputado Alex Brasil (PL), foi aprovado por maioria o Projeto de Lei (PL) 227/2025, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. A esse projeto, foi apensada proposta semelhante […]
Medidas encaminhadas pelo Governo de Santa Catarina com o objetivo de promover a justiça tributária, incentivar setores estratégicos da economia e aliviar o bolso dos catarinenses foram aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alesc) em sessões nesta […]
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (15) 25 projetos de outros poderes e órgãos, a maior parte deles de autoria do Poder Executivo. Entre as propostas, estão reajustes salariais para os […]
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina realiza, nesta próxima segunda-feira, uma audiência pública sobre a obrigatoriedade da vacinação da Covid-19 em crianças de seis meses a cinco anos. O evento será realizado no […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 009/2025, de autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD). A proposta tem […]
O Projeto de Lei do deputado estadual Marcos da Rosa (União) que dispõe sobre a adaptação da alimentação escolar e estabelece outras medidas inclusivas voltadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do […]
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