Iniciaram, na tarde desta segunda-feira (25), as atividades alusivas à Semana Estadual de Combate a Corrupção, instituída pela Lei nº 19.050, de 20 de Agosto de 2024. O evento, realizado no auditório Antonieta de Barros, […]
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realiza a edição 2025 da Semana de Combate à Corrupção, entre segunda-feira (25) e quinta-feira (28), […]
Audiência sobre bem-estar animal em Timbó Articular esforços conjuntos para a melhoria das condições de vida no Estado, inclusive dos animais, é o objetivo do ciclo de audiências públicas promovido pela Comissão de Proteção e Bem-Estar […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 188/2025, de autoria do deputado estadual Mário Motta (PSD). A proposta institui o Dia Estadual […]
A controladora-geral adjunta da Assembleia Legislativa, Juliana Cristina da Cruz, foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (21) para anunciar a realização da edição de 2025 da Semana de Combate à Corrupção, […]
Após apresentar números relativos às pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Catarina durante sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Ivan Naatz (PL) propôs a implantação no Estado de uma Casa […]
Após uma semana quando mais de 25 projetos foram analisados e votados a toque de caixa, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso partir desta quinta-feira (17). Durante o período, estarão suspensas as […]
De autoria do deputado Alex Brasil (PL), foi aprovado por maioria o Projeto de Lei (PL) 227/2025, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. A esse projeto, foi apensada proposta semelhante […]
Medidas encaminhadas pelo Governo de Santa Catarina com o objetivo de promover a justiça tributária, incentivar setores estratégicos da economia e aliviar o bolso dos catarinenses foram aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alesc) em sessões nesta […]
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (15) 25 projetos de outros poderes e órgãos, a maior parte deles de autoria do Poder Executivo. Entre as propostas, estão reajustes salariais para os […]
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