Em sessão de julgamento realizada no dia 22 último e confirmada por acórdão divulgado no início desta semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, arquivar a acusação movida contra o deputado […]
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei que viabiliza a municipalização do Complexo Esportivo do SESI, em Blumenau. A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, representa um passo decisivo […]
O vereador Alexandre Matias (PSDB) representou a Câmara Municipal de Blumenau, nesta terça-feira (20), na reunião realizada durante a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) para tratar da […]
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizará na próxima terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir o abandono das obras de prolongamento da Via Expressa, em Blumenau. A reunião […]
Os deputados Matheus Cadorin (Novo), Napoleão Bernardes (PSD) e Rodrigo Minotto (PDT) apresentaram nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) que cria o Programa de Saneamento Catarinense, com o objetivo principal de implantar um […]
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) manifestou preocupação e cobrou ações imediatas do Governo do Estado diante do anúncio do corte de serviços pelo Hospital e Maternidade Oase, em Timbó. […]
Em qualquer regime democrático, o Parlamento tem um papel de destaque, como um espaço imprescindível para a cidadania. Está na raiz da própria palavra a condição de ser o espaço do debate e predestinado ao […]
Trabalhadores da educação em Santa Catarina promoveram um ato no hall da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 24, para reivindicar a revogação da alíquota de 14% sobre os rendimentos de aposentados e pensionistas que recebem a […]
Na sessão ordinária desta quarta-feira (26) foram aprovadas quatro proposições, com destaque para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, que estabelece novos salários mínimos regionais em Santa Catarina. De autoria do governo do Estado, […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, projeto de lei que assegura o sigilo da identidade de vítimas e denunciantes de crimes de violência nos boletins de ocorrência e procedimentos de inquérito policial em […]
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