A reunião desta quarta-feira, 28, da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do relatório conclusivo ao Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB),confirmou durante a sessão desta terça-feira, 27, as alterações no cronograma de tramitação das três propostas legislativas que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. Mesmo […]
A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional foi tema de um seminário realizado na tarde desta segunda-feira, 26, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O encontro, organizado pelo Sindicato dos […]
A limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao indice da inflação já é lei em Santa Catarina. Na sessão ordinária desta terça-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado […]
O cronograma de tramitação dos projetos relacionados ao Universidade Gratuita foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A tramitação […]
O mecanismo de reajuste do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Santa Catarina está na mira da Assembleia Legislativa. Na próxima terça-feira, dia 13, os deputados estaduais poderão derrubar o veto do […]
Os processos para municipalização do Centro Esportivo do Sesi e construção do Complexo da Polícia Civil podem obter um grande avanço nos próximos dias. A Assembleia Legislativa marcou para terça-feira, dia 13, a votação que […]
Na manhã desta terça-feira, dia 6, a Assembleia Legislativa adotou a primeira providência para derrubar o veto do Governo do Estado às emendas que preveem verbas para aquisição do Centro Esportivo do Sesi e construção […]
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa tem expectativa de Casa cheia para a audiência pública que vai tratar do repasse de recursos contratados pelo Plano 1000, por meio de transferências especiais (pix), e […]
O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) deu início, na noite desta quinta-feira, 25, ao ciclo de audiências públicas programadas para percorrer as seis macrorregiões do estado. O objetivo dos eventos é […]
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